Nossos Serviços

Direito Trabalhista

  • Contencioso trabalhista em geral.
  • Atuação perante as Varas do Trabalho Tribunais, Delegacias Regionais do Trabalho e perante o Ministério Público do Trabalho.
  • Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros.
  • Prevenção das rotinas nos recursos humanos.

Advocacia de apoio

O escritório Helder Batista Advocacia e Consultoria Jurídica possui setor específico de apoio a parceiros situados fora de Uberaba e de Minas Gerais, prestando serviços de acompanhamento processual e diligências.

Consultoria Jurídica

Somos frequentemente solicitados para emitir nossos pereceres e consultas jurídicas em casos em que o cliente necessita de um posicionamento agudo sobre o caso concreto. Levantamos as questões consultadas ou indagações do problema apresentado em linguagem jurídica, dentro do possível, compreensível, emitindo pareceres embasados em argumentos jurídicos desenvolvidos com lógica.

Direito civil

  • Assessoria e contensioso cível
  • Notificações judiciais e extrajudiciais
  • Atos e negócios jurídicos - contratos em geral
  • Obrigações - consignações em pagamento
  • Direito Imobiliário - Incorporações, propriedades, posse, usucapião e locações
  • Responsabilidade Cívil - contrtual, ato ilítico, enriquecimento sem causa, danos materiais, dano moral, perdas e danos
  • Direito Bancário - recisão de contratos, cobranças e garantias
  • Sucessão - planejamento sucessório, testamentos e inventários extrajudiciais e judiciais
  • Direito do Consumidor
  • Direito de Família

Direito de família e Sucessões

  • Assessoria e contencioso familiar e sucessório
  • Elaborção de pacto antenupcial. Elaboração de contrato de união estável
  • Divórcio, Dissolução de união estável. Partilha de bens
  • Pensão, alimentícia e alimentos gravídicos
  • Guarda do(s) filho(s) e regime de convivência
  • Investigação da paternidade
  • Multiparentalidade. Paternidade/Maternidade socioafetiva
  • Adoção
  • Tutela, Curatela e Tomada de decisão apoiada
  • Testamento
  • Inventário e arrolamento
  • Planejamento sucessório

Direito do Consumidor

  • Indenizatórias (Danos Moral e Material)
  • Medidas Urgentes com limiares e tutelas de emergência
  • Cadastro positivo
  • Cadastro (SPS, Serasa), Serviços. Cobranças e Inscrições Indevidas
  • Atuação em procedimentos juntos ao PROCOM
  • Telefonias
  • Atraso de voo, extravio de bagam e, demais situações desta natureza
  • Energético
  • Propaganda enganoza
  • Ações Coletivas
  • Bancário Consumerista
  • Revisionais na área empresarial societária e contenciosa
  • Seguros
  • Ações revisionais
  • Negociações de dívidas bancárias

Direito agrário

  • Reintegração e manutenção de posse interdito proibitório
  • Despejo
  • Partilha de frutos
  • Divisão e demarcação de terras particulares
  • Usucapião
  • Desapropriação
  • Securitização
  • Crédito rural
  • Contratos
  • Defesa de interesses em ações desapropriatórias
  • Conflitos de posse e transmissão de propriedade
  • Registros imobiliários
  • Georreferenciamento
  • Representação perante órgão de administração pública
  • Dentre outras tantas possíveis

Direito penal

  • Assessoria consultiva
  • Assistência jurídico-penal da atividade empresarial
  • Delito contra a Administração Pública
  • Delito contra a a ordem econômica
  • Delito contra a a ordem tributária
  • Delito contra as relações de consumo
  • Delito contra o mercado de capitais
  • Delito contra o sistema financeiro nacional
  • Delito contra o meio ambiente
  • Delito contra a propriedade imaterial e intelectual
  • Delito de lavagem de dinheiro
  • Delito de trânsito
  • Delitos eleitorais
  • Delitos contra a honra
  • Elaboração de memoriais e realizações de sustentações orais perante os Tribunais
  • Elaboração de pareceres jurídicos
  • Extradição
  • Perícias em interceptações telefônicas - sistemas guardião
  • Responsabilidade penal dos funcionários públicos
  • Responsabilidade penal de médicos e prestadores de serviços
  • Tribunal do Júri

Direito Ambiental e Urbanistico

  • Licenciamento ambiental e urbanistico
  • Consultoria em direito ambienal para pessoas pessoas físicas e jurídicas
  • Atuação em procedimentos administrativos e inquéritos civis
  • Defesa em ações civis públicas
  • Consultoria jurídicas para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
  • Atuação em casos de execução de sentenças, termos de ajustamento de conduta e execução civel de sentença penal condenatória por crime ambiental (art. 475- N, ine. II, do CPC)
  • Acompanhamento da aprovação e implementação de loteamentos e empreendimentos da construção civil
  • Atuação perante os órgãos ambientais, inclusive para discutir a correta interpretação da legislação ambiental, com o afastamento de exigências indevidas e/ou abusivas
  • Consultoria e atuação perante os órgãos ambientais para regularização de empresas de transporte de cargas
  • Atuação perante o IBAMA, LAP, FLORAM e FATMA para implantação ou regularização de empreendimentos qu utilizem recursos da fauna silvestre
  • Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações
  • Elaboração de parecer sobre viabilidade de uso do solo
  • Elaboração de parecer sobre questões de direito urbanismo, inclusive referente a imóveis e loteamentos.
  • Outorga onerosa do direito de construir.
  • índice construtivo
  • Concessão de uso especial para final de moradia
  • Instauração de servidãoes minerais e de direitos minerários
  • Controle de qualidade

Direito de Trânsito

  • Seguro DPVAT
  • Lei Seca
  • Cassação de CNH
  • Suspensão de CNH
  • Multas por excesso de velocidade
  • Excesso de pontos
  • Carro Clonado
  • Dentre outros
  • Nas três esferas:
  • JARI
  • CETRAN
  • DETRAN

Previdência

  • Revisões de benefícios
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez e Auxilio-Acidente
  • Desaposentação
  • Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial, e Aposentadoria por tempo de Contribuição
  • Ação Acidentária
  • Ações referentes à saúde
  • Assistência Social
  • Consultoria de Previdência Complementar